Política de Privacidade
Na Akadia, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, a presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, a Akadia Online Language Tutoring Centre, doravante denominada simplesmente como “Akadia”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.300.363/0001-67, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Akadia a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Akadia para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da Akadia e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.
1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.
Coletamos os seus dados conforme o seu acesso e uso do nosso site e serviços ofertados pela Akadia, ou por parceiros que tenham sido devidamente autorizados por nós.
1.1. As informações serão coletadas
(i) Quando você, voluntariamente, preencher o cadastro disponível em nosso site;
(ii) Durante a sua navegação em nossos sites, sendo armazenadas no navegador do seu computador;
(iii) Para enviar newsletters, desde que você nos dê autorização para isso;
(iv) De parceiros que tenham obtido autorização para compartilhá-los com a Akadia.
1.2. As informações que a Akadia coleta podem incluir, mas não se limitam a
(i) Dados cadastrais¹;
(ii) Dados para a verificação de identidade do Usuário;
(iii) Dados para os processos de gestão de dados; e
(iv) Dados de navegação.
¹Conforme definição do art. 11, §2º do Decreto 8.771/2016.
1.3.
A veracidade das informações fornecidas por você são de sua responsabilidade, sendo de suma importância a exatidão destas informações para que a Akadia realize o tratamento de forma adequada em seu interesse. É por meio destes dados que o contataremos e forneceremos nossos serviços a você.
2. Uso dos dados
Os dados poderão ser acessados pela Akadia, parceiros, subcontratados e autoridades, de forma a possibilitar as funcionalidades do nosso site e dos serviços por nós ofertados, ou mediante requisição de autoridades públicas nos moldes da legislação. Lembre-se, caso você acesse funcionalidades ou site de parceiros, estará em outro ambiente e sujeito às práticas e políticas próprias desses parceiros.
2.1. Os dados coletados dos usuários poderão ser utilizados para as seguintes finalidades
(i) Identificação e autenticação;
(ii) Atender adequadamente às solicitações e dúvidas, bem como prestar suporte aos usuários;
(iii) Manter atualizados cadastros para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação eletrônicos e físicos;
(iv) Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante a navegação no site e serviços prestados pela Akadia;
(v) Efetuar estatísticas, estudos, pesquisas, planejamento de projetos e levantamentos pertinentes às atividades e comportamentos do usuário ao utilizar o site e serviços prestados pela Akadia;
(vi) Promover os serviços da Akadia, além de informar sobre novidades, conteúdos e demais informações relevantes para a manutenção do relacionamento com a Akadia;
(vii) Resguardar à Akadia de direitos e obrigações relacionadas ao uso do site, e de serviços prestados pela Akadia;
(viii) Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa, bem como atender obrigações de reportar preventivamente determinadas atividades para autoridades competentes;
(ix) Enviar newsletters e e-mails que o usuário expressamente concordar em receber;
(x) Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas ou termos de uso aplicáveis;
(xi) Consultar os dados em bureaus privados e públicos para verificar se estão corretos, atualizá-los ou solicitar dados complementares.
2.2.
O uso, acesso e compartilhamento da base de dados formada nos termos da presente Política de Privacidade serão feitos dentro dos limites e propósitos das atividades da Akadia, podendo ser fornecidas e disponibilizadas para acesso e/ou consulta para parceiros de negócios, fornecedores, prestadores de serviço, subcontratados, autoridades ou terceiros em geral, desde que obedecido o disposto na presente Política de Privacidade, na Legislação Aplicável ou por determinação judicial.
2.3.
O compartilhamento dos seus dados poderá ser feito com entidades localizadas fora do país de sua residência. Nesses casos, o processamento, tratamento, uso e compartilhamento dos dados será feito de acordo com a Legislação Aplicável e a presente Política de Privacidade.
2.4.
Desde já você está ciente que a Akadia poderá realizar (i) a anonimização dos Dados Pessoais, tornando-os Dados Anonimizados; (ii) o enriquecimento da sua base de dados, adicionando informações oriundas de outras fontes legítimas; e (iii) tratamento de Dados Pessoais com base no legítimo interesse da Akadia, conforme previsto na Legislação Aplicável.
2.5.
Você reconhece e concorda que a Akadia poderá utilizar os dados para traçar o seu perfil, de forma a aprimorar os seus serviços ou atender a legislação aplicável, incluindo, mas não se limitando, obrigações de conheça-o-seu-cliente, nos termos da presente Política de Privacidade ou da legislação aplicável.
2.6.
Internamente, os dados somente serão acessados por profissionais devidamente autorizados pela Akadia, respeitando os princípios da finalidade, adequação e necessidade, entre outros previstos na legislação aplicável, para os objetivos da Akadia, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.
2.7.
Os dados anonimizados poderão ser coletados, tratados, armazenados, utilizados, transferidos e divulgados para qualquer finalidade, independentemente da sua autorização, nos termos da Lei nº 13.709/2018.
3. Armazenamento dos dados
Seus dados pessoais coletados pela Akadia serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Akadia perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:
I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pela Akadia reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
4. O que fazemos para manter seus dados seguros?
Armazenamos os seus dados em local seguro. A qualquer momento, você poderá solicitar a exibição, correção ou exclusão dos seus dados. Lembramos que poderemos manter os seus dados coletados para cumprimento legal, auditoria e preservação de direitos, pelo prazo necessário para cumprir essas responsabilidades.
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
-
Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
-
O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
-
Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A Akadia se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
5. Direitos dos Titulares de Dados Pessoais
(i) Direito de confirmação da existência de tratamento: você possui o direito de receber confirmação sobre a existência de tratamento de seus dados pessoais.
(ii) Direito de acesso e de retificação: você pode solicitar acesso aos seus dados pessoais, assim como, a correção de dados pessoais imprecisos, incompletos ou desatualizados, além de poder solicitar uma cópia dos dados pessoais tratados pelo Controlador.
(iii) Direito de eliminação dos dados pessoais: o direito de eliminação concede a você o direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais (a) nos casos em que os dados não são mais necessários, (b) em que houver retirada do seu consentimento, (c) em que existir uma obrigação legal de apagar seus dados pessoais.
(iv) Direito de portabilidade: a portabilidade dos dados pessoais fornecidos, em um formato estruturado, comumente utilizado. Você possui o direito de transmitir esses dados para outro Controlador ou a há terceiro escolhido, sem impedimentos.
(v) Direito de informação: você possui o direito de ser informado, de maneira clara e acessível, sobre a coleta e uso de seus dados pessoais, sendo necessário garantir ao titular de dados informações como o propósito do tratamento de dados, o período de retenção, e com quem será compartilhada a informação; a possibilidade de não fornecer o consentimento e as consequências de sua negativa; as entidades públicas ou privadas com as quais o Controlador realizou compartilhamento de seus dados pessoais.
(vi) Direito de limitar seus dados: quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação
(vii) Direito de solicitar revisão ao tratamento automatizado: solicitar a revisão de decisão tomada unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.
A Akadia está comprometida em garantir a proteção de seus direitos sob as leis aplicáveis, incluindo o respeito aos seus direitos, a serem exercidos mediante a solicitação destinada ao nosso Departamento encarregado através do telefone +55 18 9 9785-3257
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
6. Cookies ou dados de navegação
A Akadia faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
A Akadia utiliza os seguintes Cookies:
Quanto à validade:
a. Sessão: são temporários e permanecem até que a página web ou o navegador sejam fechados. Podem ser utilizados para analisar padrões de tráfego na internet e para lhe proporcionar melhor experiência e conteúdo contextualizado.
b. Permanente: persistem mesmo que o navegador tenha sido fechado. Podem ser utilizados para lembrar as suas informações de login e senha, por exemplo, ou para garantir uma melhor experiência entre diferentes sessões.
Quanto à propriedade:
a. Próprios: são de titularidade da Akadia que possui total controle sobre os Cookies.
b. Terceiros: são de titularidades de terceiros, mas incluídos no seu dispositivo mediante o site e os serviços oferecidos pela Akadia.
Quanto à finalidade:
a. estritamente necessários: essenciais para permitir que você utilize o site e os serviços oferecidos por nós, os quais não poderiam ser corretamente oferecidos sem esses cookies. São geralmente de Sessão.
b. de performance: coletam informações anônimas sobre como você utiliza e interage com os sites e serviços oferecidos pela Akadia, permitindo reconhecer suas preferências e contabilizar as visitas e interações.
c. de funcionalidade: nos permitem lembrar as suas escolhas feitas (tais como localização) e proporcionar experiências mais pessoais. Essas informações podem ser anonimizadas (transformando-se em Dados Anonimizados) e não rastreiam atividades fora do site e serviços oferecidos pela Akadia..
d. analíticos e de publicidade:são utilizados para limitar o número de vezes que você visualiza determinados anúncios e medir a efetividade de campanhas publicitárias. Eles lembram suas determinadas preferências e são utilizados para auxiliar a traçar suas preferências visando melhorar a sua experiência. São geralmente permanentes e podem ser de Terceiros.
e. de mídias sociais: permitem que você se conecte com mídias sociais, tais como LinkedIn, Twitter, Facebook, Pinterest e Instagram. São geralmente permanentes e de Terceiros.
f. de segurança: nos ajudam a monitorar atividades fraudulentas e proteger os seus dados em acessos não autorizados. São geralmente permanentes e de Terceiros.
Durante a navegação em nosso site, informações sobre você podem ser coletadas por meio de cookies. Você pode não aceitar os cookies para utilizá-los, mas nestas situações a Akadia não pode garantir o correto funcionamento desse site. Os cookies podem ser aceitos, excluídos ou rejeitados por meio de ferramentas de gerenciamento do próprio navegador usado por você ou por meio da configuração do seu navegador no modo anônimo. Deste modo, o seu navegador não guardará o seu histórico de navegação, cookies do site e informações fornecidas em formulários.
Caso deseje saber como gerenciar cookies em navegadores populares, acesse os seguintes links:
▪ Firefox
▪ Opera
▪ Safari
Você pode ter maiores informações sobre os Cookies que utilizamos e como eles funcionam na nossa Política de Cookies, disponível neste link.
7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
7.1.
A presente Política de Privacidade está sujeita a alterações regulares para garantir que esteja atualizada com o uso de suas informações pessoais e conforme a legislação aplicável.
7.2.
Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.
7.3.
Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.
7.4.
O contato do nosso Departamento Encarregado é a Sra. Nathalia Silva. Caso possua quaisquer dúvidas sobre a presente Política de Privacidade ou queira exercer algum dos seus direitos elencados no item 4, você poderá entrar em contato através do canal de atendimento pelo telefone +55 18 9 9785-3257.
7.5.
Caso você considere que violamos alguma disposição legal ou desta Política de Privacidade, você tem o direito de apresentar uma reclamação em nossos canais de atendimento, além de peticionar junto à autoridade competente caso entenda necessário.
7.6.
Empresas terceirizadas que realizem o processamento de quaisquer dados coletados por nós, deverão respeitar as condições aqui estipuladas, obrigatoriamente.
7.7.
Na eventualidade de alguma disposição desta Política de Privacidade ser considerada ilegal ou ilegítima pela autoridade competente da localidade em que o usuário resida ou da sua conexão à internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
8. Jurisdição e Lei Aplicável
A presente Política de Privacidade será interpretada conforme a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da cidade de Maringá para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
Atualização: 24 de janeiro de 2022