Última atualização: 28/01/2026
Termos e Condições de Uso
AKADIA CENTRO DE LÍNGUAS ONLINE LTDA
CNPJ: 40.300.363/0001-67
Termos Gerais de Uso
Neste resumo você encontra uma visão geral sobre como funciona a plataforma da Akadia e como acessar nossos serviços.
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Este documento estabelece as bases da nossa relação. Ao utilizar a plataforma e contratar aulas por meio da Akadia, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e com a versão completa. Caso não concorde com qualquer informação que conste nesses documentos, não é possível seguir com o uso dos nossos serviços.
1. Quem somos
AKADIA CENTRO DE LÍNGUAS ONLINE LTDA
CNPJ sob nº 40.300.363/0001-67,
Sociedade de responsabilidade limitada
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Com sede no Brasil, atuando como plataforma digital de intermediação entre alunos e professores parceiros para a realização de aulas de idiomas.
2. O que oferecemos
Conectamos você com professores independentes.
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A Akadia, por meio de sua plataforma digital, conecta:
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Pessoas interessadas em aprender idiomas (alunos/usuários), e
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Professores parceiros independentes, que oferecem aulas particulares (ou em pequenos grupos) de línguas estrangeiras.
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O papel da Akadia é intermediar, organizar, viabilizar digitalmente e dar suporte à relação educacional entre alunos e professores parceiros.
3. Sobre você (usuário)
Você é a pessoa física que se cadastra na plataforma para ser conectado a um professor independente de idiomas.
Para utilizar os serviços, você declara que se:
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Adulto (pessoa com + de 18 anos): Possui capacidade civil para contratar; ou
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Adolescentes ou crianças (pessoa menor de 18 anos): está devidamente representado(a) por responsável legal.
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O uso da plataforma é pessoal e intransferível.
4. Cadastro e dados
4.1 Informações necessárias
Para você se registrar, precisamos coletar alguns dados seus, que podem incluir:
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Nome completo
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CPF
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Data de nascimento
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E-mail
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Número de telefone
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Endereço completo
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Estado civil e profissão
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Informações de pagamento
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O tratamento desses dados é regido pela nossa Política de Privacidade e pela legislação aplicável (LGPD).
4.2 Veracidade e atualização
Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. Informações incorretas podem resultar na suspensão ou cancelamento do acesso à plataforma.
4.3 Segurança da conta
Você é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso. Toda atividade realizada a partir da sua conta será considerada de sua responsabilidade.
5. Funcionamento das aulas
5.1. Modalidade e formato das aulas
Todas as aulas oferecidas através da Plataforma Akadia e realizadas com professores Parceiros Independentes são:
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Exclusivamente online - através da plataforma de vídeo
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Ao vivo - entre o usuário e o Professor Parceiro Independente
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Periodicidade e carga horária: a frequência das aulas, bem como a carga horária semanal, são definidas de acordo com o plano contratado pelo(a) aluno(a) dentro da plataforma. A disponibilidade de horários e a quantidade de aulas por período estarão sempre vinculadas às condições do plano contratado e à agenda reservada com o(a) Professor(a) Parceiro(a) Independente.
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Nunca gravadas e sem disponibilização de gravação em ambiente digital
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Qualquer gravação só poderá ocorrer mediante consentimento expresso e prévio de todas as partes envolvidas.
5.2. Matching, busca e filtros
As informações que você compartilha com a plataforma são utilizadas para filtrar opções de professores parceiros independentes e te direcionar e conectar a aqueles que tenham mais compatibilidade com o seu perfil, seus objetivos e disponibilidade.
Essas informações são armazenadas na plataforma e compartilhadas com os professores parceiros independentes, conforme aplicável, sempre de acordo com a nossa Política de Privacidade, com a finalidade de viabilizar o matching e intermediação das aulas.
5.3 Aula experimental
A Akadia disponibiliza aula experimental, que pode ser solicitada por você antes da contratação de um plano, com a finalidade de viabilizar o primeiro contato entre você e o(a) professor(a) Parceiro Independente direcionado(a) pela plataforma.
A realização da aula experimental não gera a você qualquer obrigação de continuidade, ficando a contratação de planos condicionada ao seu interesse e à disponibilidade do(a) Professor(a) Parceiro(a).
5.4 Pacotes e continuidade
As aulas são contratadas por você em formato de pacotes, com quantidade de aulas, frequência e valores definidos de acordo com a opção de plano selecionada dentre aquelas disponibilizadas pela plataforma.
Ao contratar aulas, você escolhe o plano desejado e indica os horários e a data de início dentro das opções disponíveis, sendo as aulas realizadas por professores parceiros independentes conforme as condições do pacote escolhido.
6. Pagamentos e
Condições Financeiras
6.1 Intermediação de pagamento
Os valores pagos por você são processados pela Akadia, que realiza a intermediação financeira com os professores parceiros. Ou seja, a Akadia intermediará o seu pagamento ao Professor Parceiro Independente.
6.2 Preços
O preço pago por você no valor total de cada mensalidade prevista no pacote de aulas contratado é composto pela taxa administrativa da Akadia + valor repassado diretamente ao professor pela prestação do serviço educacional.
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A Akadia poderá estabelecer, remover e/ou revisar a forma de precificação, com essas alterações sendo válidas para novos pacotes de aulas e não afetando um plano já contratado.
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Os valores oficiais dos pacotes de aulas disponíveis são compartilhados em websites e páginas web da Akadia ou nos canais oficiais de atendimento.
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As mensalidades efetivamente pagas não são reembolsáveis.
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Formas de pagamento: o usuário realiza os pagamentos pelo método que escolher entre as opções disponíveis: cartão de crédito, transferência pix, boleto bancário ou transações internacionais.
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Tributos: o preço inclui todos os tributos exigidos por lei.
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Valores extras: você não tem obrigação de realizar o pagamento de qualquer valor extra ao Professor Parceiro Independentes, nem deve realizar pagamento de valores além do que está indicado no pacote que você contratou na plataforma.
6.3 Não Pagamento
Em casos em que você atrasar ou não efetuar o pagamento de mensalidades na data prevista para cobrança, a Akadia vai adotar, de forma gradual, as seguintes medidas:
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Bloqueio temporária do acesso às aulas;
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Suspensão da possibilidade de realizar novos agendamentos de aulas experimentais;
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Inscrição do débito em órgãos de proteção ao crédito;
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Cancelamento do plano, em caso de não regularização do pagamento.
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A regularização do pagamento não garante, automaticamente, a retomada dos mesmos horários ou do mesmo(a) professor(a) parceiro(a) independente, estando a continuidade das aulas sujeita à disponibilidade existente no momento da reativação das aulas.
A Akadia reserva-se o direito de adotar essas medidas sem necessidade de aviso prévio, respeitada a legislação aplicável e as políticas internas vigentes.
7. Incompatibilidade com professor(a) parceiro(a) independente
Caso você não se sinta compatível com o(a) Professor(a) Parceiro(a) Independente com quem foi conectado, a Akadia pode intermediar a busca e o direcionamento para outro(a) Professor(a) Parceiro(a) Independente, dentro das disponibilidades da plataforma, com o objetivo de buscar uma melhor adequação ao seu perfil, aos seus objetivos e às suas expectativas.
8. Cancelamento
Você poderá solicitar o cancelamento do plano de aulas contratado a qualquer momento, por meio do canal oficial de atendimento da Akadia (WhatsApp).
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Direito de arrependimento: no prazo de até 7 (sete) dias corridos da contratação de um plano na Plataforma você pode exercer o direito de arrependimento. Nessa opção, os valores já pagos são reembolsados, descontado o valor correspondente às aulas eventualmente já realizadas.
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Pedido de Cancelamento: a solicitação de cancelamento não desobriga o(a) usuário(a) do pagamento de valores que estavam pendentes (em atraso) de pagamento até a data da confirmação do cancelamento ou de valores futuros cobrados em razão de política específica aplicável.
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Reembolsos: valores já pagos não são reembolsáveis, inclusive em casos de não utilização total ou parcial das aulas contratadas.
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Informações adicionais: com a efetivação do cancelamento, o acesso às aulas e às funcionalidades vinculadas ao plano serão encerrados, seguindo as políticas da plataforma, não sendo garantida a manutenção de horários, conexão com o mesmo professor(a) parceiro(a) ou condições anteriormente contratadas em eventual nova contratação.
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Políticas complementares: a Akadia poderá estabelecer políticas específicas de cancelamento, pausas ou exceções, as quais serão informadas no momento da contratação e integrarão as condições do plano escolhido por você. Tais políticas permanecerão válidas durante toda a vigência do plano contratado, não sendo alteradas para contratos já em andamento.
9. Alterações no Plano
As alterações relacionadas ao plano de aulas contratado estão sujeitas às regras abaixo:​
a) Mudanças no plano contratado
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Qualquer solicitação de alteração na carga horária semanal, formato das aulas (individual ou grupo) ou idioma das aulas do plano contratado deverá ser previamente alinhada com a Akadia, uma vez que impacta diretamente o valor do plano, a quantidade de aulas e as condições administrativas relacionadas à contratação.
A alteração somente será efetivada após validação pela Akadia e, quando aplicável, formalização das novas condições do pacote.
b) Mudança de dia e/ou horário das aulas
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Alterações de dia e/ou horário das aulas poderão ser solicitadas diretamente entre o(a) usuário(a) e o(a) professor(a) parceiro(a), desde que haja disponibilidade de ambas as partes e que não impliquem alteração da carga horária contratada.
A alteração de horários pode implicar a necessidade de troca de professor(a), caso não haja compatibilidade com a agenda do(a) professor(a) originalmente vinculado(a) ao plano.
10. Promoções e Descontos
A Akadia poderá disponibilizar ofertas, campanhas promocionais e descontos, o que pode fazer com que os valores dos pacotes variem de acordo com o período, o público ou as condições da promoção.
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Os códigos promocionais e demais benefícios:
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(i) destinam-se ao público e à finalidade para os quais foram divulgados;
(ii) não podem ser vendidos, transferidos ou compartilhados de forma indevida;
(iii) podem ter prazo de validade e condições específicas de uso;
(iv) não são conversíveis em dinheiro;
(v) podem ser desativados a qualquer momento, conforme as regras da campanha.
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A participação em promoções não altera os valores, condições, duração ou demais termos de planos que já tenham sido contratados. Mesmo quando a oferta for divulgada ao público em geral, ela será válida apenas para novas contratações realizadas dentro das condições da campanha, não sendo aplicada retroativamente a planos em andamento.
11. Conduta e Convivência
Respeito e postura na comunidade Akadia
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A Akadia é uma plataforma que conecta pessoas. Por isso, respeito, bom senso e cuidado na comunicação são pilares do serviço intermediado.
Ao utilizar a plataforma e participar das aulas, você se compromete a tratar todas as pessoas com respeito e cordialidade, reconhecendo que a comunidade Akadia é diversa e que diferentes perfis, culturas, crenças e visões podem estar presentes.
Não será tolerado qualquer tipo de discriminação, preconceito, assédio, constrangimento, linguagem ofensiva, comportamento hostil, intimidador ou desrespeitoso, especialmente em relação aos(às) Professores(as) Parceiros(as) Independentes e a integrantes da equipe Akadia.
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Condutas não permitidas
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Em especial, no relacionamento com o(a) Professor(a) Parceiro(a) Independente e com a equipe Akadia, não são permitidas condutas como:
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comentários, perguntas, insinuações ou abordagens de cunho sexual ou romântico;
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observações sobre aparência física que possam gerar constrangimento, tentativas de aproximação ou comportamentos que extrapolem a relação profissional e educacional;
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linguagem ofensiva, agressiva, hostil ou de baixo calão;
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atitudes intimidatórias, ameaçadoras, constrangedoras ou desrespeitosas;
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compartilhamento de conteúdos, imagens ou materiais de natureza sexual, ofensiva ou inadequada;
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qualquer forma de comunicação que gere desconforto ao(à) Professor(a) Parceiro(a) Independente ou à equipe Akadia.
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Uso dos canais de atendimento
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A utilização dos canais de atendimento para finalidades ilícitas, de cunho sexual, intimidadoras, ofensivas ou desrespeitosas não será tolerada. Nesses casos, a Akadia poderá restringir ou bloquear o contato com seus canais oficiais e adotar outras medidas cabíveis.
A insistência em não aceitar os Termos, condições, valores e demais políticas da plataforma poderá resultar no encerramento do atendimento e no impedimento de novas contratações, nos limites da legislação aplicável.
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Uso da plataforma e intermediação
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As aulas, valores e condições devem ser sempre contratados e geridos pela plataforma. Não é permitido utilizar o contato com o(a) Professor(a) Parceiro(a) Independente para negociar aulas, pagamentos ou combinar condições fora dos serviços intermediados pela Akadia.
O descumprimento dessa regra poderá resultar em medidas como encerramento do atendimento, bloqueio de acesso e impedimento de novas contratações, nos termos destes Termos.
Se houver descumprimento de qualquer regra de conduta, a Akadia pode suspender ou encerrar o acesso à plataforma, temporária ou definitivamente.
12. Contato com a Plataforma
Como a Akadia pode se comunicar com você?
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A Akadia poderá enviar comunicações, avisos e informações relacionadas ao uso da plataforma, aos planos contratados e à intermediação das aulas por meio de ferramentas digitais, como WhatsApp, e-mail e demais canais informados oficialmente.
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Como você pode entrar em contato com a Akadia?
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O canal oficial de comunicação entre você e a Akadia é o WhatsApp. É por meio desse canal que devem ser feitas solicitações, esclarecimento de dúvidas e qualquer contato relacionado aos planos, às aulas e ao uso da plataforma.
Solicitações enviadas por outros meios poderão não ser consideradas para fins de atendimento e registro.
Informações
Gerais
1. Garantia e limites de responsabilidade
A Akadia atua como plataforma de intermediação, por meio de tecnologia, conectando pessoas interessadas em aprender idiomas a Professores(as) Parceiros(as) Independentes, que são os(as) responsáveis diretos(as) pela prestação das aulas.
A Akadia não é uma instituição de ensino e não realiza diretamente as aulas, limitando-se a viabilizar e intermediar a conexão entre você e o(a) Professor(a) Parceiro(a) Independente.
A plataforma e os serviços são disponibilizados “tal como se encontram” e “conforme disponíveis”. Isso significa que a Akadia não garante a continuidade ininterrupta das aulas com o(a) mesmo(a) Professor(a) Parceiro(a) Independente ao longo do tempo, nem assegura pontualidade absoluta, qualidade ou adequação dos serviços educacionais prestados pelos(as) Professores(as) Parceiros(as) Independentes.
A Akadia não se responsabiliza por atrasos, falhas técnicas, interrupções de conexão, condutas, métodos pedagógicos ou resultados decorrentes da atuação dos(as) Professores(as) Parceiros(as) Independentes, nem por eventuais danos decorrentes do uso da plataforma ou da realização das aulas, nos limites legais.
O uso da plataforma e a participação nas aulas são de sua responsabilidade, considerando a natureza de intermediação do serviço.
2. Propriedade Intelectual
A Akadia detém os direitos sobre a plataforma, incluindo, mas não se limitando a, software, layout, identidade visual, marcas, logotipos, textos, materiais, conteúdos e demais elementos que a compõem.
Não é permitido copiar, reproduzir, modificar, distribuir, realizar engenharia reversa, explorar comercialmente ou criar obras derivadas a partir de qualquer conteúdo ou recurso da plataforma sem autorização prévia e expressa da Akadia.
Qualquer uso indevido ou violação de direitos de propriedade intelectual poderá resultar na adoção das medidas legais cabíveis, sem prejuízo da suspensão ou do cancelamento do acesso à plataforma.
3. Relação
Não há entre você, a Akadia e os(as) Professores(as) Parceiros(as) Independentes qualquer relação de sociedade, associação, vínculo empregatício ou representação, sendo a Akadia responsável apenas pela intermediação tecnológica entre as partes.
4. Ajuda e Solução de Conflitos
A Akadia disponibiliza canais oficiais de atendimento para o esclarecimento de dúvidas, tratamento de solicitações e resolução de eventuais questões relacionadas ao uso da plataforma e aos planos contratados, empregando seus melhores esforços para que as situações sejam solucionadas de forma interna, transparente e eficiente.
Caso, ainda assim, a questão não seja resolvida por meio do atendimento da Akadia, você pode recorrer aos órgãos e plataformas oficiais de defesa do consumidor, como o portal Consumidor.gov.br, disponibilizado gratuitamente pelo Governo Federal.
5. Termos Adicionais e Alterações
Termos adicionais e políticas específicas podem se aplicar ao uso da plataforma e aos planos contratados, integrando estes Termos. A Akadia poderá atualizar os Termos a qualquer momento, passando as alterações a valer a partir da publicação da versão atualizada. O uso continuado da plataforma após essa divulgação será considerado como concordância com as novas condições, respeitadas as condições específicas previstas nos planos já em vigor.
6. Serviços de Terceiros
As aulas realizadas por meio da plataforma da Akadia poderão envolver o uso de ferramentas, serviços ou conteúdos de terceiros (como plataformas de videoconferência), que não são controlados pela Akadia e que estão sujeitos a seus próprios Termos de Uso e Políticas de Privacidade.
A Akadia não se responsabiliza por esses serviços de terceiros, nem endossa seus produtos, conteúdos ou funcionalidades, não sendo responsável por eventuais falhas, indisponibilidades, perdas ou danos decorrentes de sua utilização.
Da mesma forma, caso você contrate diretamente com o(a) Professor(a) Parceiro(a) Independente serviços que não façam parte das aulas intermediadas pela plataforma, tais como, a título exemplificativo, traduções, revisões, consultorias ou outros serviços correlatos, a Akadia não realizará a intermediação dessa contratação, não será responsável pela negociação, gestão de pagamentos, execução ou qualidade desses serviços, que ocorrerão exclusivamente entre você e o(a) Professor(a) Parceiro(a) Independente.
7. Validade e Disposições Finais
Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal, inválida ou inaplicável por lei ou por decisão judicial, essa disposição será desconsiderada, permanecendo válidas e em pleno vigor as demais cláusulas.
Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Akadia em relação ao uso da plataforma e aos serviços intermediados, substituindo quaisquer entendimentos ou comunicações anteriores sobre o mesmo tema.
A Akadia poderá, nos limites da legislação aplicável, encerrar estes Termos ou suspender o acesso à plataforma e aos serviços em caso de descumprimento das condições aqui previstas ou por motivos operacionais, legais ou de segurança.
8. Documentação Probatória
Você reconhece e confere força probatória:
i) às telas, registros e informações gerados pelos sistemas da plataforma Akadia, inclusive eventuais capturas de tela; e
ii) aos relatórios, históricos e dados extraídos de seus sistemas internos, concordando que tais documentos poderão ser utilizados como meio de prova válido para todos os fins relacionados ao uso da plataforma, aos planos contratados, aos agendamentos, às comunicações e aos pagamentos, nos termos do artigo 190 do Código de Processo Civil e do artigo 18, inciso I, da Lei nº 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica).